Lei Municipal nº. 886/2004
Data: 14/09/2004
Cria o Programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências
Data: 14/09/2004
Cria o Programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências
Lei Municipal nº. 885/2004
Data: 31/08/2004
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 881/04 e dá outras providências
Data: 31/08/2004
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 881/04 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 884/2004
Data: 29/06/2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Data: 29/06/2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 883/2004
Data: 15/06/2004
Cria a banda municipal de terenos e dá outras providências
Data: 15/06/2004
Cria a banda municipal de terenos e dá outras providências
Lei Municipal nº. 882/2004
Data: 25/05/2004
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 869 de 18 de novembro de 2003
Data: 25/05/2004
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 869 de 18 de novembro de 2003
Lei Municipal nº. 880/2004
Data: 20/04/2004
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
Data: 20/04/2004
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
Lei Municipal nº. 879/2004
Data: 20/04/2004
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais a que menciona, e dá outras providências
Data: 20/04/2004
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais a que menciona, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 878/2004
Data: 06/04/2004
Criar no Município de Terenos o Programa de Incentivo à Industrialização - PROIITER, destinado a implantação disseminada de pequenos núcleos industriais e agro-industriais urbano ou rurais do Município, objetivando o desenvolvimento econômico industrial no Município e a consequente ampliação dos poso de trabalho e aquecimento da economia local
Data: 06/04/2004
Criar no Município de Terenos o Programa de Incentivo à Industrialização - PROIITER, destinado a implantação disseminada de pequenos núcleos industriais e agro-industriais urbano ou rurais do Município, objetivando o desenvolvimento econômico industrial no Município e a consequente ampliação dos poso de trabalho e aquecimento da economia local
Lei Municipal nº. 877/2004
Data: 30/03/2004
Altera a denominação da Escola Municipal Assentamento Campo Verde e dá outras providências.
Data: 30/03/2004
Altera a denominação da Escola Municipal Assentamento Campo Verde e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 876/2004
Data: 30/03/2004
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de débitos junto a Empresa Energética do Mato Grosso do Sul S/A - Enersul, e dá outras providências
Data: 30/03/2004
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de débitos junto a Empresa Energética do Mato Grosso do Sul S/A - Enersul, e dá outras providências
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