Lei Municipal nº. 881/2004
Data: 05/11/2004
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos para com o IAPESEM - Instituto Municipal de Previdência Social de Terenos, bem como autorizado e dar em dação em pagamento crédito do município de Terenos, e da outras providências.
Data: 05/11/2004
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos para com o IAPESEM - Instituto Municipal de Previdência Social de Terenos, bem como autorizado e dar em dação em pagamento crédito do município de Terenos, e da outras providências.
Lei Complementar nº. 001/2004
Data: 28/09/2004
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e a Carreira do Magistério Municipal da Prefeitura Municipal de terenos/MS, e dá outras providências
Data: 28/09/2004
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e a Carreira do Magistério Municipal da Prefeitura Municipal de terenos/MS, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 886/2004
Data: 14/09/2004
Cria o Programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências
Data: 14/09/2004
Cria o Programa de aproveitamento de terrenos baldios e dá outras providências
Lei Municipal nº. 885/2004
Data: 31/08/2004
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 881/04 e dá outras providências
Data: 31/08/2004
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 881/04 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 884/2004
Data: 29/06/2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Data: 29/06/2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 883/2004
Data: 15/06/2004
Cria a banda municipal de terenos e dá outras providências
Data: 15/06/2004
Cria a banda municipal de terenos e dá outras providências
Lei Municipal nº. 882/2004
Data: 25/05/2004
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 869 de 18 de novembro de 2003
Data: 25/05/2004
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 869 de 18 de novembro de 2003
Lei Municipal nº. 880/2004
Data: 20/04/2004
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
Data: 20/04/2004
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
Lei Municipal nº. 879/2004
Data: 20/04/2004
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais a que menciona, e dá outras providências
Data: 20/04/2004
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores municipais a que menciona, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 878/2004
Data: 06/04/2004
Criar no Município de Terenos o Programa de Incentivo à Industrialização - PROIITER, destinado a implantação disseminada de pequenos núcleos industriais e agro-industriais urbano ou rurais do Município, objetivando o desenvolvimento econômico industrial no Município e a consequente ampliação dos poso de trabalho e aquecimento da economia local
Data: 06/04/2004
Criar no Município de Terenos o Programa de Incentivo à Industrialização - PROIITER, destinado a implantação disseminada de pequenos núcleos industriais e agro-industriais urbano ou rurais do Município, objetivando o desenvolvimento econômico industrial no Município e a consequente ampliação dos poso de trabalho e aquecimento da economia local
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130