Lei Municipal nº. 875/2004
Data: 16/03/2004
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Isabel de Campos Widal Rodrigues e dá outras providências
Data: 16/03/2004
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Isabel de Campos Widal Rodrigues e dá outras providências
Lei Municipal nº. 874/2004
Data: 09/03/2004
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
Data: 09/03/2004
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
Lei Municipal nº. 873/2003
Data: 15/12/2003
Dispõe sobre as alterações na redação da Lei Municipal nº 800/99, que disciplina as ações sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Data: 15/12/2003
Dispõe sobre as alterações na redação da Lei Municipal nº 800/99, que disciplina as ações sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 872/2003
Data: 08/12/2003
Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2004. e dá outras providências
Data: 08/12/2003
Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2004. e dá outras providências
Lei Municipal nº. 871/2003
Data: 02/12/2003
Revoga dispositivo da Lei Municipal 761/97 Código Tributário Municipal e dá outras providências
Data: 02/12/2003
Revoga dispositivo da Lei Municipal 761/97 Código Tributário Municipal e dá outras providências
Lei Municipal nº. 870/2003
Data: 18/11/2003
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 433/80 - Nova redação ao artigo 7º e seu Parágrafo 2º
Data: 18/11/2003
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 433/80 - Nova redação ao artigo 7º e seu Parágrafo 2º
Lei Municipal nº. 869/2003
Data: 18/11/2003
Dá nome a vias urbanas da cidade de Terenos
Data: 18/11/2003
Dá nome a vias urbanas da cidade de Terenos
Lei Municipal nº. 868/2003
Data: 11/11/2003
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal pertinente aos tributos municipais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Data: 11/11/2003
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal pertinente aos tributos municipais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 867/2003
Data: 04/11/2003
Visa a implantação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2004
Data: 04/11/2003
Visa a implantação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2004
Lei Municipal nº. 866/2003
Data: 04/11/2003
Declara de utilidade pública municipal entidade associativa sem fins lucrativos do município de Terenos/MS
Data: 04/11/2003
Declara de utilidade pública municipal entidade associativa sem fins lucrativos do município de Terenos/MS
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