Lei Municipal nº. 870/2003
Data: 18/11/2003
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 433/80 - Nova redação ao artigo 7º e seu Parágrafo 2º
Data: 18/11/2003
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 433/80 - Nova redação ao artigo 7º e seu Parágrafo 2º
Lei Municipal nº. 869/2003
Data: 18/11/2003
Dá nome a vias urbanas da cidade de Terenos
Data: 18/11/2003
Dá nome a vias urbanas da cidade de Terenos
Lei Municipal nº. 868/2003
Data: 11/11/2003
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal pertinente aos tributos municipais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Data: 11/11/2003
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal pertinente aos tributos municipais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 867/2003
Data: 04/11/2003
Visa a implantação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2004
Data: 04/11/2003
Visa a implantação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2004
Lei Municipal nº. 866/2003
Data: 04/11/2003
Declara de utilidade pública municipal entidade associativa sem fins lucrativos do município de Terenos/MS
Data: 04/11/2003
Declara de utilidade pública municipal entidade associativa sem fins lucrativos do município de Terenos/MS
Lei Municipal nº. 865/2003
Data: 04/11/2003
Dispõe sobre a reestruturação do IAPESEM e dá outras providências
Data: 04/11/2003
Dispõe sobre a reestruturação do IAPESEM e dá outras providências
Lei Municipal nº. 863/2003
Data: 23/09/2003
Fixa data base para reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Data: 23/09/2003
Fixa data base para reajuste dos salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Lei Municipal nº. 861/2003
Data: 18/09/2003
Dispõe sobre a identificação dos veículos e máquinas do Poder Público do Município de Terenos
Data: 18/09/2003
Dispõe sobre a identificação dos veículos e máquinas do Poder Público do Município de Terenos
Lei Municipal nº. 862/2003
Data: 02/09/2003
Concede Prioridades aos Doadores Voluntários de Sangue, devidamente comprovados, junto aos órgãos que menciona
Data: 02/09/2003
Concede Prioridades aos Doadores Voluntários de Sangue, devidamente comprovados, junto aos órgãos que menciona
Lei Municipal nº. 857/2003
Data: 19/08/2003
Autoriza o Poder Executivo a receber por Cessão de Uso as áreas que relaciona, benfeitorias e sua utilização pública, e dá outras providências.
Data: 19/08/2003
Autoriza o Poder Executivo a receber por Cessão de Uso as áreas que relaciona, benfeitorias e sua utilização pública, e dá outras providências.
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