Lei Municipal nº. 848/2002
Data: 27/11/2002
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 748/97, 759/97, 764/98, 790/99, 797/99, 821/01, 830/01 e 839/02 e dá outras providências
Data: 27/11/2002
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 748/97, 759/97, 764/98, 790/99, 797/99, 821/01, 830/01 e 839/02 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 846/2002
Data: 27/11/2002
Autoria o Poder Executivo a prestar serviços de curvas de nível correção de erosão, patrolamento encascalhamento, pequenas desmatas, execução de açudes e tanques para peixes à produtores no Município e dá outras providências.
Data: 27/11/2002
Autoria o Poder Executivo a prestar serviços de curvas de nível correção de erosão, patrolamento encascalhamento, pequenas desmatas, execução de açudes e tanques para peixes à produtores no Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 847/2002
Data: 26/11/2002
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências
Data: 26/11/2002
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 845/2002
Data: 22/10/2002
Regulamenta o artigo 84 da Lei Orgânica Municipal, de forma a garantir o acesso de pessoas portadoras de deficiência Física ao quadro de servidores públicos municipais do município de Terenos - MS e dá outras providências.
Data: 22/10/2002
Regulamenta o artigo 84 da Lei Orgânica Municipal, de forma a garantir o acesso de pessoas portadoras de deficiência Física ao quadro de servidores públicos municipais do município de Terenos - MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 844/2002
Data: 01/10/2002
Altera o Artigo 7/] da Lei Municipal nº 834/01. e dá outras providências
Data: 01/10/2002
Altera o Artigo 7/] da Lei Municipal nº 834/01. e dá outras providências
Lei Municipal nº. 843/2002
Data: 01/10/2002
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Rural de 1º Grau - Jamic "Escola Pólo" e das atuais Escolas Municipais Rurais e da outras providências.
Data: 01/10/2002
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Rural de 1º Grau - Jamic "Escola Pólo" e das atuais Escolas Municipais Rurais e da outras providências.
Lei Municipal nº. 839/2002
Data: 19/09/2002
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais a que menciona, e dá outras providências.
Data: 19/09/2002
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais a que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 842/2002
Data: 25/06/2002
Dá nova denominação à avenida central do Município e da outras providências.
Data: 25/06/2002
Dá nova denominação à avenida central do Município e da outras providências.
Lei Municipal nº. 841/2002
Data: 11/06/2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
Data: 11/06/2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 840/2002
Data: 16/04/2002
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
Data: 16/04/2002
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
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