Lei Municipal nº. 844/2002
Data: 01/10/2002
Altera o Artigo 7/] da Lei Municipal nº 834/01. e dá outras providências
Data: 01/10/2002
Altera o Artigo 7/] da Lei Municipal nº 834/01. e dá outras providências
Lei Municipal nº. 843/2002
Data: 01/10/2002
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Rural de 1º Grau - Jamic "Escola Pólo" e das atuais Escolas Municipais Rurais e da outras providências.
Data: 01/10/2002
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal Rural de 1º Grau - Jamic "Escola Pólo" e das atuais Escolas Municipais Rurais e da outras providências.
Lei Municipal nº. 839/2002
Data: 19/09/2002
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais a que menciona, e dá outras providências.
Data: 19/09/2002
Dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais a que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 842/2002
Data: 25/06/2002
Dá nova denominação à avenida central do Município e da outras providências.
Data: 25/06/2002
Dá nova denominação à avenida central do Município e da outras providências.
Lei Municipal nº. 841/2002
Data: 11/06/2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
Data: 11/06/2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 840/2002
Data: 16/04/2002
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
Data: 16/04/2002
Transforma área rural em área de expansão urbana e dá outras providências
Lei Municipal nº. 838/2001
Data: 21/12/2001
Institui o PADESP - Programa de Apoio e Assistência ao Desenvolvimento Econômico e Social do Pequeno Produtor Rural e da outras providências
Data: 21/12/2001
Institui o PADESP - Programa de Apoio e Assistência ao Desenvolvimento Econômico e Social do Pequeno Produtor Rural e da outras providências
Lei Municipal nº. 837/2001
Data: 13/12/2001
Visa a implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do Exercício de 2002.
Data: 13/12/2001
Visa a implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do Exercício de 2002.
Lei Municipal nº. 836/2001
Data: 13/12/2001
Declara de utilidade pública municipal a Selete Sociedade Caritativa e Humanitária - Quadro de Terenos
Data: 13/12/2001
Declara de utilidade pública municipal a Selete Sociedade Caritativa e Humanitária - Quadro de Terenos
Lei Municipal nº. 835/2001
Data: 11/12/2001
Aprova o Plano Plurianual para o período de 2002-2005
Data: 11/12/2001
Aprova o Plano Plurianual para o período de 2002-2005
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