Lei Municipal nº. 808/2000
Data: 27/06/2000
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências
Data: 27/06/2000
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 807/2000
Data: 30/05/2000
Dispõe sobre a revogação de Título Definitivo de lote, concedido por aforamento perpétuo, e dá outras providências
Data: 30/05/2000
Dispõe sobre a revogação de Título Definitivo de lote, concedido por aforamento perpétuo, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 806/2000
Data: 30/05/2000
Dispõe sobre a revogação de Título Definitivo de lote, concedido por aforamento perpétuo, e dá outras providências.
Data: 30/05/2000
Dispõe sobre a revogação de Título Definitivo de lote, concedido por aforamento perpétuo, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 805/2000
Data: 23/05/2000
Autoriza o Poder Executivo a pactuar a realização de serviços e obras de infra-estrutura no Residencial Santa Terezinha, Município de Terenos/MS, e dá outras providências.
Data: 23/05/2000
Autoriza o Poder Executivo a pactuar a realização de serviços e obras de infra-estrutura no Residencial Santa Terezinha, Município de Terenos/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 804/2000
Data: 16/05/2000
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências
Data: 16/05/2000
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências
Lei Municipal nº. 802/2000
Data: 28/03/2000
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 799/99, e dá outras providências
Data: 28/03/2000
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 799/99, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 801/2000
Data: 25/01/2000
Visa implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do exercício de 2000.
Data: 25/01/2000
Visa implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do exercício de 2000.
Lei Municipal nº. 800/1999
Data: 16/12/1999
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências.
Data: 16/12/1999
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 799/1999
Data: 15/12/1999
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terenos para o Exercício financeiro de 2000
Data: 15/12/1999
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terenos para o Exercício financeiro de 2000
Lei Municipal nº. 798/1999
Data: 09/11/1999
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, e do Hino Municipal de Terenos/MS, e dá outras providências.
Data: 09/11/1999
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, e do Hino Municipal de Terenos/MS, e dá outras providências.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130