Lei Municipal nº. 797/1999
Data: 19/10/1999
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Terenos/MS, e dá outras providências.
Data: 19/10/1999
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Terenos/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 796/1999
Data: 19/10/1999
Revoga e altera dispositivos das Leis Municipais nº 699/93, de 09 de Novembro de 1993 e 728/95, de 08 de Agosto de 1995, que Normatizam a concessão de Aposentadoria e pensões aos Servidores Municipais e da outras Providências.
Data: 19/10/1999
Revoga e altera dispositivos das Leis Municipais nº 699/93, de 09 de Novembro de 1993 e 728/95, de 08 de Agosto de 1995, que Normatizam a concessão de Aposentadoria e pensões aos Servidores Municipais e da outras Providências.
Lei Municipal nº. 795/1999
Data: 28/09/1999
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Data: 28/09/1999
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 794/1999
Data: 02/09/1999
Revoga as Leis Municipais de nº 791/99 e de nº 792/99, que dispõem sobre os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo e sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal, respectivamente, do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 02/09/1999
Revoga as Leis Municipais de nº 791/99 e de nº 792/99, que dispõem sobre os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo e sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal, respectivamente, do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 793/1999
Data: 10/08/1999
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Data: 10/08/1999
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal nº. 792/1999
Data: 03/08/1999
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 03/08/1999
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 791/1999
Data: 03/08/1999
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo dos Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 03/08/1999
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo dos Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 790/1999
Data: 15/07/1999
Altera disposições da Lei Municipal nº 748/97 de 10/06/1967 e dá outras providências.
Data: 15/07/1999
Altera disposições da Lei Municipal nº 748/97 de 10/06/1967 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 789/1999
Data: 01/07/1999
Dispõe sobre a criação dos SIMPC - Serviço de Inspeção Municipal aos Produtos Caseiros, e dá outras providências
Data: 01/07/1999
Dispõe sobre a criação dos SIMPC - Serviço de Inspeção Municipal aos Produtos Caseiros, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 788/1999
Data: 01/07/1999
Dispõe sobre a Inspeção e fiscalização Sanitária dos Produtos de origem animal, e dá outras providências.
Data: 01/07/1999
Dispõe sobre a Inspeção e fiscalização Sanitária dos Produtos de origem animal, e dá outras providências.
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