Lei Municipal nº. 804/2000
Data: 16/05/2000
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências
Data: 16/05/2000
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências
Lei Municipal nº. 802/2000
Data: 28/03/2000
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 799/99, e dá outras providências
Data: 28/03/2000
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 799/99, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 801/2000
Data: 25/01/2000
Visa implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do exercício de 2000.
Data: 25/01/2000
Visa implementação de benefícios fiscais para o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do exercício de 2000.
Lei Municipal nº. 800/1999
Data: 16/12/1999
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências.
Data: 16/12/1999
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 799/1999
Data: 15/12/1999
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terenos para o Exercício financeiro de 2000
Data: 15/12/1999
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terenos para o Exercício financeiro de 2000
Lei Municipal nº. 798/1999
Data: 09/11/1999
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, e do Hino Municipal de Terenos/MS, e dá outras providências.
Data: 09/11/1999
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, e do Hino Municipal de Terenos/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 797/1999
Data: 19/10/1999
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Terenos/MS, e dá outras providências.
Data: 19/10/1999
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Terenos/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 796/1999
Data: 19/10/1999
Revoga e altera dispositivos das Leis Municipais nº 699/93, de 09 de Novembro de 1993 e 728/95, de 08 de Agosto de 1995, que Normatizam a concessão de Aposentadoria e pensões aos Servidores Municipais e da outras Providências.
Data: 19/10/1999
Revoga e altera dispositivos das Leis Municipais nº 699/93, de 09 de Novembro de 1993 e 728/95, de 08 de Agosto de 1995, que Normatizam a concessão de Aposentadoria e pensões aos Servidores Municipais e da outras Providências.
Lei Municipal nº. 795/1999
Data: 28/09/1999
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Data: 28/09/1999
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 794/1999
Data: 02/09/1999
Revoga as Leis Municipais de nº 791/99 e de nº 792/99, que dispõem sobre os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo e sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal, respectivamente, do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 02/09/1999
Revoga as Leis Municipais de nº 791/99 e de nº 792/99, que dispõem sobre os subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo e sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal, respectivamente, do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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