Lei Municipal nº. 793/1999
Data: 10/08/1999
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Data: 10/08/1999
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal nº. 792/1999
Data: 03/08/1999
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 03/08/1999
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 791/1999
Data: 03/08/1999
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo dos Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 03/08/1999
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo dos Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 790/1999
Data: 15/07/1999
Altera disposições da Lei Municipal nº 748/97 de 10/06/1967 e dá outras providências.
Data: 15/07/1999
Altera disposições da Lei Municipal nº 748/97 de 10/06/1967 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 789/1999
Data: 01/07/1999
Dispõe sobre a criação dos SIMPC - Serviço de Inspeção Municipal aos Produtos Caseiros, e dá outras providências
Data: 01/07/1999
Dispõe sobre a criação dos SIMPC - Serviço de Inspeção Municipal aos Produtos Caseiros, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 788/1999
Data: 01/07/1999
Dispõe sobre a Inspeção e fiscalização Sanitária dos Produtos de origem animal, e dá outras providências.
Data: 01/07/1999
Dispõe sobre a Inspeção e fiscalização Sanitária dos Produtos de origem animal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 787/1999
Data: 01/07/1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências
Data: 01/07/1999
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências
Lei Complementar nº 001/1999
Data: 27/04/1999
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e a Carreira do magistério Municipal da Prefeitura Municipal de Terenos/MS, e dá outras providências
Data: 27/04/1999
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e a Carreira do magistério Municipal da Prefeitura Municipal de Terenos/MS, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 786/1999
Data: 02/03/1999
Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 782/98 e dá outras providências
Data: 02/03/1999
Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 782/98 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 785/1999
Data: 27/01/1999
Visa a implementação de benefícios fiscais para IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Exercício de 1999
Data: 27/01/1999
Visa a implementação de benefícios fiscais para IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Exercício de 1999
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