Lei Municipal nº. 779/1998
Data: 29/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras de 1(hum) ha e benfeitorias, e dá outras providências
Data: 29/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras de 1(hum) ha e benfeitorias, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 778/1998
Data: 29/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras de 1(hum) ha e benfeitorias, e dá outras providências.
Data: 29/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras de 1(hum) ha e benfeitorias, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 777/1998
Data: 29/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras de 1(hum) ha e benfeitorias, e dá outras providências,
Data: 29/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras de 1(hum) ha e benfeitorias, e dá outras providências,
Lei Municipal nº. 776/1998
Data: 29/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras de 1(hum) ha e benfeitorias, e da outras providências.
Data: 29/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a alienar área de terras de 1(hum) ha e benfeitorias, e da outras providências.
Lei Municipal nº. 775/1998
Data: 15/09/1998
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensono Fundamenta, e de Valorização do Magistério e dá outras providências
Data: 15/09/1998
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensono Fundamenta, e de Valorização do Magistério e dá outras providências
Lei Municipal nº. 774/1998
Data: 15/09/1998
Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Terenos, e dá outras providências
Data: 15/09/1998
Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Terenos, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 773/1998
Data: 08/09/1998
Altera o artigo 7º da Lei Municipal 757/97 e da outras providências
Data: 08/09/1998
Altera o artigo 7º da Lei Municipal 757/97 e da outras providências
Lei Municipal nº. 772/1998
Data: 08/09/1998
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Terenos, e dá outras providências
Data: 08/09/1998
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Terenos, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 771/1998
Data: 08/09/1998
Denomina o Estádio Municipal, e dá outras providências
Data: 08/09/1998
Denomina o Estádio Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 770/1998
Data: 01/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a doar diversos lotes de terrenos a CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Data: 01/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a doar diversos lotes de terrenos a CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130