Lei Municipal nº. 775/1998
Data: 15/09/1998
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensono Fundamenta, e de Valorização do Magistério e dá outras providências
Data: 15/09/1998
Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensono Fundamenta, e de Valorização do Magistério e dá outras providências
Lei Municipal nº. 774/1998
Data: 15/09/1998
Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Terenos, e dá outras providências
Data: 15/09/1998
Cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município de Terenos, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 773/1998
Data: 08/09/1998
Altera o artigo 7º da Lei Municipal 757/97 e da outras providências
Data: 08/09/1998
Altera o artigo 7º da Lei Municipal 757/97 e da outras providências
Lei Municipal nº. 772/1998
Data: 08/09/1998
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Terenos, e dá outras providências
Data: 08/09/1998
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Terenos, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 771/1998
Data: 08/09/1998
Denomina o Estádio Municipal, e dá outras providências
Data: 08/09/1998
Denomina o Estádio Municipal, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 770/1998
Data: 01/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a doar diversos lotes de terrenos a CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Data: 01/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a doar diversos lotes de terrenos a CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 769/1998
Data: 18/08/1998
Dá nova redação à composição do Conselho Municipal de Saúde a que se refere o art. 3º da Lei Municipal nº 682 de 26 de março de 1993, e dá outras providências
Data: 18/08/1998
Dá nova redação à composição do Conselho Municipal de Saúde a que se refere o art. 3º da Lei Municipal nº 682 de 26 de março de 1993, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 768/1998
Data: 04/08/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova denominação da Escola Municipal 1º Grau Lamic Polo, e dá outras providências.
Data: 04/08/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova denominação da Escola Municipal 1º Grau Lamic Polo, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 767/1998
Data: 04/08/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova denominação da Escola Municipal de 1º Grau Álvaro Lopes, e da outras providências.
Data: 04/08/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova denominação da Escola Municipal de 1º Grau Álvaro Lopes, e da outras providências.
Lei Municipal nº. 766/1998
Data: 04/08/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova denominação da Escola Municipal de 1º Grau Antônio Sandim de Rezende, e dá outras providências.
Data: 04/08/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova denominação da Escola Municipal de 1º Grau Antônio Sandim de Rezende, e dá outras providências.
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