Lei Municipal nº. 747/1997
Data: 13/05/1997
Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços de curvas de nível, correção de erosão, patrolamento, encascalhamento, pequenas desmatas, execução de açudes e tanques para peixes à produtores no Município e dá outras providências.
Data: 13/05/1997
Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços de curvas de nível, correção de erosão, patrolamento, encascalhamento, pequenas desmatas, execução de açudes e tanques para peixes à produtores no Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 746/1997
Data: 06/05/1997
Dá nova redação ao item da Lei Municipal nº 705/94 e dá outras providências
Data: 06/05/1997
Dá nova redação ao item da Lei Municipal nº 705/94 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 745/1997
Data: 18/03/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Ações Preferenciais e Ordinárias de propriedade do Município de Terenos, e dá outras providências.
Data: 18/03/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Ações Preferenciais e Ordinárias de propriedade do Município de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 744/1997
Data: 04/03/1997
Autoriza o Poder Executivo a contratar Empresa de Comunicação, através de Licitação para executar a função de Órgão Oficial do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 04/03/1997
Autoriza o Poder Executivo a contratar Empresa de Comunicação, através de Licitação para executar a função de Órgão Oficial do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 742/1996
Data: 17/12/1996
Dispõe sobre a doação de área, a título de incentivo visando implantação de industria, e dá outras providências.
Data: 17/12/1996
Dispõe sobre a doação de área, a título de incentivo visando implantação de industria, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 741/1996
Data: 03/12/1996
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1997
Data: 03/12/1996
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1997
Lei Municipal nº. 740/1996
Data: 22/10/1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 22/10/1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 739/1996
Data: 28/06/1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
Data: 28/06/1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 738/1996
Data: 18/06/1996
Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 731/95, e dá outras providências
Data: 18/06/1996
Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 731/95, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 737/1996
Data: 21/05/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os lotes provenientes da área de sua propriedade que totaliza 30.000 m2, para construção de casas populares, e dá outras providências
Data: 21/05/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os lotes provenientes da área de sua propriedade que totaliza 30.000 m2, para construção de casas populares, e dá outras providências
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