Lei Municipal nº. 745/1997
Data: 18/03/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Ações Preferenciais e Ordinárias de propriedade do Município de Terenos, e dá outras providências.
Data: 18/03/1997
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Ações Preferenciais e Ordinárias de propriedade do Município de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 744/1997
Data: 04/03/1997
Autoriza o Poder Executivo a contratar Empresa de Comunicação, através de Licitação para executar a função de Órgão Oficial do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 04/03/1997
Autoriza o Poder Executivo a contratar Empresa de Comunicação, através de Licitação para executar a função de Órgão Oficial do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 742/1996
Data: 17/12/1996
Dispõe sobre a doação de área, a título de incentivo visando implantação de industria, e dá outras providências.
Data: 17/12/1996
Dispõe sobre a doação de área, a título de incentivo visando implantação de industria, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 741/1996
Data: 03/12/1996
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1997
Data: 03/12/1996
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1997
Lei Municipal nº. 740/1996
Data: 22/10/1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 22/10/1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 739/1996
Data: 28/06/1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
Data: 28/06/1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 738/1996
Data: 18/06/1996
Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 731/95, e dá outras providências
Data: 18/06/1996
Altera o Artigo 7º da Lei Municipal nº 731/95, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 737/1996
Data: 21/05/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os lotes provenientes da área de sua propriedade que totaliza 30.000 m2, para construção de casas populares, e dá outras providências
Data: 21/05/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os lotes provenientes da área de sua propriedade que totaliza 30.000 m2, para construção de casas populares, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 736/1996
Data: 23/04/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar o Título Definitivo já expedido e a doar o Lote 13 da Quadra 16 no centro desta Cidade, e dá outras providências.
Data: 23/04/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar o Título Definitivo já expedido e a doar o Lote 13 da Quadra 16 no centro desta Cidade, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 735/1996
Data: 09/04/1996
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 728/95 e dá outras providências
Data: 09/04/1996
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 728/95 e dá outras providências
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130