Lei Municipal nº. 730/1995
Data: 26/09/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o excesso de terreno existente na quadra 35 no centro desta Cidade.
Data: 26/09/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o excesso de terreno existente na quadra 35 no centro desta Cidade.
Lei Municipal nº. 729/1995
Data: 15/08/1995
Denomina rua Heitor José Volpine, a Rua Projetada I da Vila Mariana, nesta Cidade e dá outras providências
Data: 15/08/1995
Denomina rua Heitor José Volpine, a Rua Projetada I da Vila Mariana, nesta Cidade e dá outras providências
Lei Municipal nº. 728/1995
Data: 08/08/1995
Altera a redação dos Artigos 22 e 24 e acrescenta benefícios na Lei Municipal nº 699/93 e dá outras providências.
Data: 08/08/1995
Altera a redação dos Artigos 22 e 24 e acrescenta benefícios na Lei Municipal nº 699/93 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 727/1995
Data: 30/06/1995
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.
Data: 30/06/1995
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 721/19956
Data: 27/06/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do pagamento do ITBI (imposto Transmissão de Bens Imóveis) as Glebas do Projeto de Assentamento Campo Verde em terenos e dá outras providências.
Data: 27/06/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do pagamento do ITBI (imposto Transmissão de Bens Imóveis) as Glebas do Projeto de Assentamento Campo Verde em terenos e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 725/1995
Data: 06/06/1995
Denomina as Ruas do Loteamento "Residencial Candida Maria de Rezende" neste município, e dá outras providências
Data: 06/06/1995
Denomina as Ruas do Loteamento "Residencial Candida Maria de Rezende" neste município, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 724/1995
Data: 30/05/1995
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Data: 30/05/1995
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 723/1995
Data: 02/05/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Residenciial Candida Maria de Rezende o Loteamento de parte da Chácara "Pinheiro" situada no perímetro urbano da cidade de Terenos-MS e da outras providências
Data: 02/05/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Residenciial Candida Maria de Rezende o Loteamento de parte da Chácara "Pinheiro" situada no perímetro urbano da cidade de Terenos-MS e da outras providências
Lei Municipal nº. 722/1995
Data: 14/03/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e denominar a Escola do Projeto Assentamento Campo Verde; de Escola Municipal de 1º Grau Assentamento Campo Verde, e dá outras providências
Data: 14/03/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e denominar a Escola do Projeto Assentamento Campo Verde; de Escola Municipal de 1º Grau Assentamento Campo Verde, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 721/1995
Data: 27/01/1995
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1995
Data: 27/01/1995
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1995
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