Lei Municipal nº. 724/1995
Data: 30/05/1995
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Data: 30/05/1995
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 723/1995
Data: 02/05/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Residenciial Candida Maria de Rezende o Loteamento de parte da Chácara "Pinheiro" situada no perímetro urbano da cidade de Terenos-MS e da outras providências
Data: 02/05/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Residenciial Candida Maria de Rezende o Loteamento de parte da Chácara "Pinheiro" situada no perímetro urbano da cidade de Terenos-MS e da outras providências
Lei Municipal nº. 722/1995
Data: 14/03/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e denominar a Escola do Projeto Assentamento Campo Verde; de Escola Municipal de 1º Grau Assentamento Campo Verde, e dá outras providências
Data: 14/03/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e denominar a Escola do Projeto Assentamento Campo Verde; de Escola Municipal de 1º Grau Assentamento Campo Verde, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 721/1995
Data: 27/01/1995
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1995
Data: 27/01/1995
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1995
Lei Municipal nº. 720/1994
Data: 31/12/1994
Dispõe sobre a redução da Alíquota no Art. 5º da Lei Municipal nº 613/88, de 19 de Dezembro de 1988, e dá outras providências.
Data: 31/12/1994
Dispõe sobre a redução da Alíquota no Art. 5º da Lei Municipal nº 613/88, de 19 de Dezembro de 1988, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 719/1994
Data: 13/12/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal à conceder desconto de 40% (Quarenta por cento) sobre o pagamento à vista e 20% (vinte por cento) sobre o pagamento parcelado dos Impostos Prediais e Territorial Urbano
Data: 13/12/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal à conceder desconto de 40% (Quarenta por cento) sobre o pagamento à vista e 20% (vinte por cento) sobre o pagamento parcelado dos Impostos Prediais e Territorial Urbano
Lei Municipal nº. 718/1994
Data: 29/11/1994
Altera o Percentual estabelecido no Artigo 6º da Lei Municipal nº 701/93 de 16.12.93 de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento)
Data: 29/11/1994
Altera o Percentual estabelecido no Artigo 6º da Lei Municipal nº 701/93 de 16.12.93 de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento)
Lei Municipal nº. 717/1994
Data: 23/11/1994
Data: 23/11/1994
Lei Municipal nº. 716/1994
Data: 23/11/1994
Autoriza o Poder Executivo a denominar a Avenida "b" do conjunto Habitacional Terenos 1 e 2 e dá outras providências
Data: 23/11/1994
Autoriza o Poder Executivo a denominar a Avenida "b" do conjunto Habitacional Terenos 1 e 2 e dá outras providências
Lei Municipal nº. 715/1994
Data: 28/10/1994
Altera o Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei Municipal nº 701/93 de 16.12.1993
Data: 28/10/1994
Altera o Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei Municipal nº 701/93 de 16.12.1993
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