Lei Municipal nº. 697/1993
Data: 08/10/1993
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Data: 08/10/1993
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 696/1993
Data: 26/09/1993
Altera o percentual estabelecido no Art. 1º da Lei Municipal nº 675 de 29 de janeiro de 1993, de 60% (sessenta por cento) para 75% (Setenta e cinco por cento)
Data: 26/09/1993
Altera o percentual estabelecido no Art. 1º da Lei Municipal nº 675 de 29 de janeiro de 1993, de 60% (sessenta por cento) para 75% (Setenta e cinco por cento)
Lei Municipal nº. 700/1993
Data: 09/09/1993
Revoga a redação de dispositivos de art. 100 da Lei Municipal nº 695/93 e dá outras providências.
Data: 09/09/1993
Revoga a redação de dispositivos de art. 100 da Lei Municipal nº 695/93 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 694/1993
Data: 03/09/1993
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções Gratificadas e Retribuições Pecuniárias da Prefeitura Municipal de Terenos-MS e dá outras providências.
Data: 03/09/1993
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções Gratificadas e Retribuições Pecuniárias da Prefeitura Municipal de Terenos-MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 693/1993
Data: 03/09/1993
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Data: 03/09/1993
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 692/1993
Data: 31/08/1993
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Data: 31/08/1993
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 691/1993
Data: 10/08/1993
Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1994/1996
Data: 10/08/1993
Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1994/1996
Lei Municipal nº. 690/1993
Data: 04/06/1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
Data: 04/06/1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 689/1993
Data: 28/05/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do lote B (remembrado dos lotes 5-A e 7-A) com área de 3.763, 5162 m2, neste cidade e dá outras providências.
Data: 28/05/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do lote B (remembrado dos lotes 5-A e 7-A) com área de 3.763, 5162 m2, neste cidade e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 688/1993
Data: 25/05/1993
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Data: 25/05/1993
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
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