Lei Municipal nº. 666/1992
Data: 21/08/1992
Dispõe sobre a autorização de doação de 01 (um) terminal telefônico e da outras providências.
Data: 21/08/1992
Dispõe sobre a autorização de doação de 01 (um) terminal telefônico e da outras providências.
Lei Municipal nº. 665/1992
Data: 21/08/1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências
Data: 21/08/1992
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências
Lei Municipal nº. 664/1992
Data: 14/08/1992
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Terenos-MS, e dá outras providências
Data: 14/08/1992
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Terenos-MS, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 663/1992
Data: 01/07/1992
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Terenos
Data: 01/07/1992
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Terenos
Lei Municipal nº. 662/1992
Data: 30/06/1992
Abre C´redito Adicional suplementar ao vigente Orçamento Programa no valor de Cr$ 350.000.000,00 (Trezentos e cinquenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências
Data: 30/06/1992
Abre C´redito Adicional suplementar ao vigente Orçamento Programa no valor de Cr$ 350.000.000,00 (Trezentos e cinquenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências
Lei Municipal nº. 661/1992
Data: 26/06/1992
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Terenense dos Produtores de leite
Data: 26/06/1992
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Terenense dos Produtores de leite
Lei Municipal nº. 660/1992
Data: 29/05/1992
Autoriza o Poder Executivo a doar o excesso de terreno existente na Quadra 35 no centro deste cidade.
Data: 29/05/1992
Autoriza o Poder Executivo a doar o excesso de terreno existente na Quadra 35 no centro deste cidade.
Lei Municipal nº. 657/1992
Data: 28/02/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra situada na antiga "Fazenda Varzea Alegre", situada neste município e dá outras providências.
Data: 28/02/1992
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra situada na antiga "Fazenda Varzea Alegre", situada neste município e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 659/1992
Data: 21/02/1992
Dispõe sobre a autorização para outorgar escritura de doação de área situada na antiga "Fazenda Várzea Alegre", situada neste município e dá outras providências
Data: 21/02/1992
Dispõe sobre a autorização para outorgar escritura de doação de área situada na antiga "Fazenda Várzea Alegre", situada neste município e dá outras providências
Lei Municipal nº. 658/1992
Data: 30/01/1992
Autoriza o Poder Executivo a contratar a empresa SOPAVI Terraplanagem Pavimentação e Mat. Const. Ltda. para execução Capa Asfáltica as vias da cidade e da outras providências
Data: 30/01/1992
Autoriza o Poder Executivo a contratar a empresa SOPAVI Terraplanagem Pavimentação e Mat. Const. Ltda. para execução Capa Asfáltica as vias da cidade e da outras providências
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