Lei Municipal nº. 650/1991
Data: 18/09/1991
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento programa e dá outras providências
Data: 18/09/1991
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento programa e dá outras providências
Lei Municipal nº. 649/1991
Data: 06/09/1991
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento programa e dá outras providências
Data: 06/09/1991
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento programa e dá outras providências
Lei Municipal nº. 648/1991
Data: 30/08/1991
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Data: 30/08/1991
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal nº. 647/1991
Data: 30/08/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais no vigente orçamento programa, e dá outras providências.
Data: 30/08/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais no vigente orçamento programa, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 646/1991
Data: 23/08/1991
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento programa, e dá outras providências
Data: 23/08/1991
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento programa, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 645/1991
Data: 23/08/1991
Dá nova redação ao item III, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 640/90 de 13 de dezembro de 1990
Data: 23/08/1991
Dá nova redação ao item III, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 640/90 de 13 de dezembro de 1990
Lei Municipal nº. 644/1991
Data: 28/07/1991
Autoriza ao Poder Executivo a comprar uma área de terra que menciona e dá outras providências
Data: 28/07/1991
Autoriza ao Poder Executivo a comprar uma área de terra que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº. 643/1991
Data: 28/06/1991
Institui no município de terenos a Casa da Sopa e dá outras providências
Data: 28/06/1991
Institui no município de terenos a Casa da Sopa e dá outras providências
Lei Municipal nº. 642/1991
Data: 08/03/1991
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências
Data: 08/03/1991
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 641/1991
Data: 20/02/1991
Dispõe sobre a Adequação dos valores previstos na Lei Municipal 605/88, e dá outras providências
Data: 20/02/1991
Dispõe sobre a Adequação dos valores previstos na Lei Municipal 605/88, e dá outras providências
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