Lei Municipal 1356/2022
Data: 11/07/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/07/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 046/2022
Data: 11/07/2022
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Terenos e estabelece os Princípios Gerais da Administração”.
Data: 11/07/2022
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Terenos e estabelece os Princípios Gerais da Administração”.
Lei Municipal 1355/2022
Data: 27/06/2022
Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de vigilância sanitária e dá outras providências.
Data: 27/06/2022
Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de vigilância sanitária e dá outras providências.
Lei Municipal 1354/2022
Data: 27/06/2022
Denomina a Capela Mortuária do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Data: 27/06/2022
Denomina a Capela Mortuária do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal 1353/2022
Data: 27/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Data: 27/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Lei Municipal 1352/2022
Data: 06/06/2022
Dispõe sobre a aquisição de caçambas de entulho pelo Município de Terenos/MS e dá outras providências
Data: 06/06/2022
Dispõe sobre a aquisição de caçambas de entulho pelo Município de Terenos/MS e dá outras providências
Lei Municipal 1351/2022
Data: 06/06/2022
Dispões sobre a concessão de diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Data: 06/06/2022
Dispões sobre a concessão de diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal 1350/2022
Data: 06/06/2022
Institui o Programa Bolsa Atleta da Cidade de TERENOS-MS e dá outras providências.
Data: 06/06/2022
Institui o Programa Bolsa Atleta da Cidade de TERENOS-MS e dá outras providências.
Lei Municipal 1349/2022
Data: 30/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERENOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERENOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 045/2022
Data: 23/05/2022
Altera a Lei Complementar nº. 01/2004, “Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério
Data: 23/05/2022
Altera a Lei Complementar nº. 01/2004, “Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério
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