Lei Municipal 1360/2022
Data: 24/10/2022
Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva do Município de Terenos/MS no Bairro Jardim do Cerrado e dá outras providências.
Data: 24/10/2022
Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva do Município de Terenos/MS no Bairro Jardim do Cerrado e dá outras providências.
Lei Complementar 050/2022
Data: 24/10/2022
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Terenos e dá outras providências
Data: 24/10/2022
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Terenos e dá outras providências
Lei Municipal 1359/2022
Data: 26/09/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA WEBERT SOUZA MUNIZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE
Data: 26/09/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA WEBERT SOUZA MUNIZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE
Lei Complementar 049/2022
Data: 26/09/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2003, na Lei Complementar nº. 039/2019 de 03 de junho de 2019 do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais, e dá outras providencias.
Data: 26/09/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2003, na Lei Complementar nº. 039/2019 de 03 de junho de 2019 do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais, e dá outras providencias.
Lei Complementar 048/2022
Data: 26/09/2022
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2003, e dá outras providencias.
Data: 26/09/2022
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Municipal nº 865, de 04 de novembro de 2003, e dá outras providencias.
Lei Complementar 047/2022
Data: 22/08/2022
Altera o $2º do art. 17 e art. 21 e acrescenta os $ 2º e $ 3º ao art. 86, Alteração do capítulo VII, Seção III, IV e V, alteração do capítulo IX seção IV, da Lei Complementar n 46, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Terenos e estabelece os princípios gerais da administração
Data: 22/08/2022
Altera o $2º do art. 17 e art. 21 e acrescenta os $ 2º e $ 3º ao art. 86, Alteração do capítulo VII, Seção III, IV e V, alteração do capítulo IX seção IV, da Lei Complementar n 46, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do município de Terenos e estabelece os princípios gerais da administração
Lei Municipal 1358/2022
Data: 15/08/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Data: 15/08/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal 1357/2022
Data: 15/08/2022
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal a eventos realizados no município de Terenos.
Data: 15/08/2022
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal a eventos realizados no município de Terenos.
Lei Municipal 1356/2022
Data: 11/07/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/07/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 046/2022
Data: 11/07/2022
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Terenos e estabelece os Princípios Gerais da Administração”.
Data: 11/07/2022
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Terenos e estabelece os Princípios Gerais da Administração”.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130