Lei Municipal nº. 648/1991
Data: 30/08/1991
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Data: 30/08/1991
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal nº. 647/1991
Data: 30/08/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais no vigente orçamento programa, e dá outras providências.
Data: 30/08/1991
Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais no vigente orçamento programa, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 646/1991
Data: 23/08/1991
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento programa, e dá outras providências
Data: 23/08/1991
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento programa, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 645/1991
Data: 23/08/1991
Dá nova redação ao item III, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 640/90 de 13 de dezembro de 1990
Data: 23/08/1991
Dá nova redação ao item III, do Artigo 4º da Lei Municipal nº 640/90 de 13 de dezembro de 1990
Lei Municipal nº. 644/1991
Data: 28/07/1991
Autoriza ao Poder Executivo a comprar uma área de terra que menciona e dá outras providências
Data: 28/07/1991
Autoriza ao Poder Executivo a comprar uma área de terra que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº. 643/1991
Data: 28/06/1991
Institui no município de terenos a Casa da Sopa e dá outras providências
Data: 28/06/1991
Institui no município de terenos a Casa da Sopa e dá outras providências
Lei Municipal nº. 642/1991
Data: 08/03/1991
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências
Data: 08/03/1991
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 641/1991
Data: 20/02/1991
Dispõe sobre a Adequação dos valores previstos na Lei Municipal 605/88, e dá outras providências
Data: 20/02/1991
Dispõe sobre a Adequação dos valores previstos na Lei Municipal 605/88, e dá outras providências
Lei Municipal nº. 840/1990
Data: 15/10/1990
Estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1991
Data: 15/10/1990
Estima a receita e fixa a despesa do município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1991
Lei Municipal nº. 839/1990
Data: 09/10/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do lote de terreno urbano denominado pela Letra "b", da quadra 03 (três) no centro desta cidade, e dá outras providências.
Data: 09/10/1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do lote de terreno urbano denominado pela Letra "b", da quadra 03 (três) no centro desta cidade, e dá outras providências.
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