Lei Municipal nº. 604/1988
Data: 14/07/1988
Abre Crédito adicional Suplementar e especial ao vigente Orçamento Programa no valor de Cz$ 55.448.754,79 (Cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro cruzeiros e setenta e nova centavos) e dá outras providências.
Data: 14/07/1988
Abre Crédito adicional Suplementar e especial ao vigente Orçamento Programa no valor de Cz$ 55.448.754,79 (Cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro cruzeiros e setenta e nova centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 603/1988
Data: 17/06/1988
Autoriza o Poder Executivo a doar o Lote de terreno urbano denominado por Letra "C" da Quadra 03 no centro desta cidade, e dá outras providências.
Data: 17/06/1988
Autoriza o Poder Executivo a doar o Lote de terreno urbano denominado por Letra "C" da Quadra 03 no centro desta cidade, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 600/1988
Data: 29/04/1988
Autoriza o Poder Executivo a denominar Posto Médico Comunitário "Adauto Martins Borges" o posto médico localizado na Vila Ferreira neste município.
Data: 29/04/1988
Autoriza o Poder Executivo a denominar Posto Médico Comunitário "Adauto Martins Borges" o posto médico localizado na Vila Ferreira neste município.
Lei Municipal nº. 599/1988
Data: 29/04/1988
Autoriza o Poder Executivo a denominar Quadra Municipal de Esportes "Clarisbino Rosa de Rezende" a quadra localizada na Escola Municipal Alvaro Lopes e dá outras providências
Data: 29/04/1988
Autoriza o Poder Executivo a denominar Quadra Municipal de Esportes "Clarisbino Rosa de Rezende" a quadra localizada na Escola Municipal Alvaro Lopes e dá outras providências
Lei Municipal nº. 598/1988
Data: 29/04/1988
Autoriza o Poder Executivo a denominar Praça Municipal "Antonio Rodrigues de Oliveira" a praça localizada no conjunto habitacional Demétria Veiga e dá outras providências.
Data: 29/04/1988
Autoriza o Poder Executivo a denominar Praça Municipal "Antonio Rodrigues de Oliveira" a praça localizada no conjunto habitacional Demétria Veiga e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 597/1988
Data: 12/04/1988
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Data: 12/04/1988
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 596/1988
Data: 18/03/1988
Dá nova redação ao anexo II do quadro permanente, cargo de provimento em Comissão Letra B da Lei Municipal 545 de 28/02/86 e dá outras providências.
Data: 18/03/1988
Dá nova redação ao anexo II do quadro permanente, cargo de provimento em Comissão Letra B da Lei Municipal 545 de 28/02/86 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 595/1988
Data: 29/01/1988
Altera a redação do anexo II da Lei nº 568/87 e dá outras providências.
Data: 29/01/1988
Altera a redação do anexo II da Lei nº 568/87 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 594/1988
Data: 15/01/1988
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 579/87 de 21 de agosto de 1987 e dá outras providências.
Data: 15/01/1988
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 579/87 de 21 de agosto de 1987 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 593/1988
Data: 15/01/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e denominar a Escola da Vila Ferreira de: "Escola Municipal de 1º Grau Alvaro Lopes", e dá ouras providências.
Data: 15/01/1988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e denominar a Escola da Vila Ferreira de: "Escola Municipal de 1º Grau Alvaro Lopes", e dá ouras providências.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130