Lei Municipal nº. 566/1987
Data: 07/04/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do Parágrafo Único do artigo 156 da Lei Municipal 555/86 de 03.10.86
Data: 07/04/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do Parágrafo Único do artigo 156 da Lei Municipal 555/86 de 03.10.86
Lei Municipal nº. 565/1987
Data: 27/03/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem Imóvel ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Data: 27/03/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bem Imóvel ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei Municipal nº. 546/1986
Data: 14/03/1987
Dispõe sobre criação de Fundo de Assistência Social do Município de Terenos-MS
Data: 14/03/1987
Dispõe sobre criação de Fundo de Assistência Social do Município de Terenos-MS
Lei Municipal nº. 567/1987
Data: 10/03/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel constituído de lotes de terrenos localizados no perímetro urbano desta cidade com suas respectivas benfeitorias e dá outras providências.
Data: 10/03/1987
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel constituído de lotes de terrenos localizados no perímetro urbano desta cidade com suas respectivas benfeitorias e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 562/1986
Data: 28/12/1986
Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o atual valor de UFIT que vigorará no exercício de 1987
Data: 28/12/1986
Autoriza o Poder Executivo Municipal a manter o atual valor de UFIT que vigorará no exercício de 1987
Lei Municipal nº. 564/1986
Data: 12/12/1986
Cria a Escola Polo e dispõe sobre a nova denominação das atuais Escolas Municipais Rurais de 1º Grau
Data: 12/12/1986
Cria a Escola Polo e dispõe sobre a nova denominação das atuais Escolas Municipais Rurais de 1º Grau
Lei Municipal nº. 561/1986
Data: 07/12/1986
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Plurianual de investimento do município de Terenos MS, para o triênio de 1987, 1988 e 1989
Data: 07/12/1986
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Plurianual de investimento do município de Terenos MS, para o triênio de 1987, 1988 e 1989
Lei Municipal nº. 563/1986
Data: 05/12/1986
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de Natal aos Servidores Estatutários deste Município em atividade
Data: 05/12/1986
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de Natal aos Servidores Estatutários deste Município em atividade
Lei Municipal nº. 560/1986
Data: 07/11/1986
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1987
Data: 07/11/1986
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1987
Lei Municipal nº. 559/1986
Data: 31/10/1986
Dispõe sobre a estruturação da carreira de Magistério e sobre o Quadro de classificação de Cargos e dá outras providências.
Data: 31/10/1986
Dispõe sobre a estruturação da carreira de Magistério e sobre o Quadro de classificação de Cargos e dá outras providências.
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