Lei Municipal 1355/2022
Data: 27/06/2022
Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de vigilância sanitária e dá outras providências.
Data: 27/06/2022
Dispõe sobre o piso dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de vigilância sanitária e dá outras providências.
Lei Municipal 1354/2022
Data: 27/06/2022
Denomina a Capela Mortuária do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Data: 27/06/2022
Denomina a Capela Mortuária do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal 1353/2022
Data: 27/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Data: 27/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Lei Municipal 1352/2022
Data: 06/06/2022
Dispõe sobre a aquisição de caçambas de entulho pelo Município de Terenos/MS e dá outras providências
Data: 06/06/2022
Dispõe sobre a aquisição de caçambas de entulho pelo Município de Terenos/MS e dá outras providências
Lei Municipal 1351/2022
Data: 06/06/2022
Dispões sobre a concessão de diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Data: 06/06/2022
Dispões sobre a concessão de diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal 1350/2022
Data: 06/06/2022
Institui o Programa Bolsa Atleta da Cidade de TERENOS-MS e dá outras providências.
Data: 06/06/2022
Institui o Programa Bolsa Atleta da Cidade de TERENOS-MS e dá outras providências.
Lei Municipal 1349/2022
Data: 30/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERENOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/05/2022
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERENOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 045/2022
Data: 23/05/2022
Altera a Lei Complementar nº. 01/2004, “Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério
Data: 23/05/2022
Altera a Lei Complementar nº. 01/2004, “Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério
Lei Municipal 1348/2022
Data: 16/05/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA ART E SOLDA - SOLUÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Data: 16/05/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA ART E SOLDA - SOLUÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Lei Municipal 1347/2022
Data: 16/05/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA UNIAGROFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
Data: 16/05/2022
CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA E ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA UNIAGROFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERENOS – PRODESTE.
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