Lei Municipal nº. 513/1984
Data: 01/06/1984
Autoriza o Poder Executivo a alterar o nº de cargos criados pela artigo 9 da Lei Municipal nº 509/84, Cargos de Provimento Efetivo do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Terenos e dá outras providências.
Data: 01/06/1984
Autoriza o Poder Executivo a alterar o nº de cargos criados pela artigo 9 da Lei Municipal nº 509/84, Cargos de Provimento Efetivo do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 511/1984
Data: 24/05/1984
Concede o Título de Cidadão Honorário Terenense ao Exmº Sr. Dr. Wilson Barbosa Martins, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Data: 24/05/1984
Concede o Título de Cidadão Honorário Terenense ao Exmº Sr. Dr. Wilson Barbosa Martins, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Lei Municipal nº. 512/1984
Data: 21/05/1984
Data: 21/05/1984
Lei Municipal nº. 509/1984
Data: 21/02/1984
Autoriza o Poder Executivo a Reestruturar o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, e fixar novos vencimentos como dá outras providências
Data: 21/02/1984
Autoriza o Poder Executivo a Reestruturar o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, e fixar novos vencimentos como dá outras providências
Lei Municipal nº. 508/1983
Data: 18/11/1983
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono de Natal aos funcionários estatutários e dá outras providências.
Data: 18/11/1983
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono de Natal aos funcionários estatutários e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 507/1983
Data: 11/11/1983
Com base na Lei Complementar nº 7 de 20.11.81; art. 146 1º, 2º e 3º, aprova o Regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providências.
Data: 11/11/1983
Com base na Lei Complementar nº 7 de 20.11.81; art. 146 1º, 2º e 3º, aprova o Regime de Suprimento de Fundos a Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 506/1983
Data: 11/11/1983
Aprova a concessão de Diárias à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Data: 11/11/1983
Aprova a concessão de Diárias à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 505/1983
Data: 04/11/1983
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Terenos-MS, para o Triênio 1984/1986.
Data: 04/11/1983
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Terenos-MS, para o Triênio 1984/1986.
Lei Municipal nº. 504/1983
Data: 04/11/1983
Aprova a estimação da Receita e a fixação da Despesa do Orçamento geral do Município de Terenos, para o exercício de 1984
Data: 04/11/1983
Aprova a estimação da Receita e a fixação da Despesa do Orçamento geral do Município de Terenos, para o exercício de 1984
Lei Municipal nº. 503/1983
Data: 02/09/1983
Autoriza a Câmara Municipal de Terenos-MS, a declarar de utilidade Pública a União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul
Data: 02/09/1983
Autoriza a Câmara Municipal de Terenos-MS, a declarar de utilidade Pública a União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul
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