Lei Municipal nº. 401/1978
Data: 30/01/1978
Data: 30/01/1978
Lei Municipal nº. 402/1978
Data: 26/01/1978
Dispõe sobre aquisição de equipamento rodoviário e dá outras providências.
Data: 26/01/1978
Dispõe sobre aquisição de equipamento rodoviário e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 398/1977
Data: 10/12/1977
Refere-se ao pagamento do ABONO DE NATAL aos funcionários públicos estatutários municipais e dá outras providências.
Data: 10/12/1977
Refere-se ao pagamento do ABONO DE NATAL aos funcionários públicos estatutários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 397/1977
Data: 10/12/1977
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978/1980.
Data: 10/12/1977
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978/1980.
Lei Municipal nº. 396/1977
Data: 10/12/1977
Autoriza o poder executivo a doar à companhia de habitação popular do estado de Mato Grosso – COHAB-MT, uma área de terras de duas hectares e cinco mil metros quadrados localizada na zona urbana da cidade de Terenos.
Data: 10/12/1977
Autoriza o poder executivo a doar à companhia de habitação popular do estado de Mato Grosso – COHAB-MT, uma área de terras de duas hectares e cinco mil metros quadrados localizada na zona urbana da cidade de Terenos.
Lei Municipal nº. 395/1977
Data: 24/11/1977
Data: 24/11/1977
Lei Municipal nº. 394/1977
Data: 20/09/1977
Dispõe sobre permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Data: 20/09/1977
Dispõe sobre permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 391/1977
Data: 15/09/1977
Abre no corrente exercício o crédito especial de Cr$ 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta cruzeiros) para pagamento de dívida do ano de 1976.
Data: 15/09/1977
Abre no corrente exercício o crédito especial de Cr$ 28.980,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta cruzeiros) para pagamento de dívida do ano de 1976.
Lei Municipal nº. 390/1977
Data: 11/05/1977
Autoriza o prefeito municipal a complementar com recursos de município verbas da secretaria de educação e cultura do estado de Mato Grosso, destinadas a construção de salas de aulas.
Data: 11/05/1977
Autoriza o prefeito municipal a complementar com recursos de município verbas da secretaria de educação e cultura do estado de Mato Grosso, destinadas a construção de salas de aulas.
Lei Municipal nº. 389/1977
Data: 10/03/1977
Autoriza o poder executivo a conceder à CAMPANHA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SANEMAT e execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do município e dá outras providências.
Data: 10/03/1977
Autoriza o poder executivo a conceder à CAMPANHA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SANEMAT e execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do município e dá outras providências.
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