Lei Municipal nº. 54/1956
Data: 30/11/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a expedir títulos definitivos.
Data: 30/11/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a expedir títulos definitivos.
Lei Municipal nº. 53/1956
Data: 30/11/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a cortar em lotes uma parte da área destinada a praça “8 de maio”.
Data: 30/11/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a cortar em lotes uma parte da área destinada a praça “8 de maio”.
Lei Municipal nº. 49/1956
Data: 30/11/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a expedir título provisório e definitivo de lotes de terrenos urbanos.
Data: 30/11/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a expedir título provisório e definitivo de lotes de terrenos urbanos.
Lei Municipal nº. 43/1956
Data: 07/10/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a extrair títulos definitivos de lotes de terrenos agrícolas e urbano.
Data: 07/10/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a extrair títulos definitivos de lotes de terrenos agrícolas e urbano.
Lei Municipal nº. 42/1956
Data: 05/10/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a expedir títulos provisórios de lotes de terrenos urbanos.
Data: 05/10/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a expedir títulos provisórios de lotes de terrenos urbanos.
Lei Municipal nº. 48/1956
Data: 30/09/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a mudar nome de rua.
Data: 30/09/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a mudar nome de rua.
Lei Municipal nº. 41/1956
Data: 27/07/1956
Autoriza o poder executivo de Terenos, a fazer transferência de verba
Data: 27/07/1956
Autoriza o poder executivo de Terenos, a fazer transferência de verba
Lei Municipal nº. 40/1956
Data: 27/07/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a criar duas escolas municipais de instrução primária.
Data: 27/07/1956
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos, a criar duas escolas municipais de instrução primária.
Lei Municipal nº. 39/1956
Data: 19/07/1956
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer um convênio com a Prefeitura Municipal de Campo Grande, para o serviço de conserva da estrada Indúbrasil a Terenos
Data: 19/07/1956
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer um convênio com a Prefeitura Municipal de Campo Grande, para o serviço de conserva da estrada Indúbrasil a Terenos
Lei Municipal 1178/2016
Data: 21/06/0216
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.
Data: 21/06/0216
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Terenos.
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