Lei Municipal nº. 630/1989
Data: 30/11/1989
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento programa, no valor de Ncz$ 878.888,33 (oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito cruzados novos e trinta e três centavos)
Data: 30/11/1989
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento programa, no valor de Ncz$ 878.888,33 (oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito cruzados novos e trinta e três centavos)
Lei Municipal nº. 629/1989
Data: 28/11/1989
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento plurianual de investimentos do Município de Terenos-MS, para o triênio de 1990, 1991 e 1992
Data: 28/11/1989
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento plurianual de investimentos do Município de Terenos-MS, para o triênio de 1990, 1991 e 1992
Lei Municipal nº. 628/1989
Data: 28/11/1989
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1990
Data: 28/11/1989
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1990
Lei Municipal nº. 627/1989
Data: 09/11/1989
Revoga o anexo I da Lei Municipal nº 570/87 e dá outras providências.
Data: 09/11/1989
Revoga o anexo I da Lei Municipal nº 570/87 e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 626/1989
Data: 09/11/1989
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Terenos e dá outras providências.
Data: 09/11/1989
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 625/1989
Data: 09/11/1989
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Terenos e dá outras providências.
Data: 09/11/1989
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 624/1989
Data: 10/10/1989
Altera a tabela do percentual de energia elétrica do Município, e dá outras providências.
Data: 10/10/1989
Altera a tabela do percentual de energia elétrica do Município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 623/1989
Data: 01/08/1989
Abre crédito adicional suplementar e especial ao vigente orçamento / Programa no valor de ncz $ 1.168.563,10 (hum milhão cento e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três cruzados novos e dez centavos) e dá outras providências.
Data: 01/08/1989
Abre crédito adicional suplementar e especial ao vigente orçamento / Programa no valor de ncz $ 1.168.563,10 (hum milhão cento e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três cruzados novos e dez centavos) e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 622/1989
Data: 01/08/1989
Conceder isenção de 50% (cinquenta por cento) na correção monetária, na Multa e no juros, sobre os débitos vencidos até 31 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Data: 01/08/1989
Conceder isenção de 50% (cinquenta por cento) na correção monetária, na Multa e no juros, sobre os débitos vencidos até 31 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 621/1989
Data: 18/07/1989
Dispõe sobre o abono para os professores municipais e dá outras providências.
Data: 18/07/1989
Dispõe sobre o abono para os professores municipais e dá outras providências.
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