Lei Municipal nº. 335/1972
Data: 18/08/1972
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de terreno urbano.
Data: 18/08/1972
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de terreno urbano.
Lei Municipal nº. 334/1972
Data: 18/08/1972
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de terreno urbano.
Data: 18/08/1972
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de terreno urbano.
Lei Municipal nº. 333/1972
Data: 18/08/1972
Dispõe sobre alienação de máquina e equipamento rodoviário pertencente à municipalidade, e da outras providências.
Data: 18/08/1972
Dispõe sobre alienação de máquina e equipamento rodoviário pertencente à municipalidade, e da outras providências.
Lei Municipal nº. 332/1972
Data: 23/06/1972
Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo com o Banco do Brasil S.A., para compra de uma pá carregadeira, e dá outras providências.
Data: 23/06/1972
Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo com o Banco do Brasil S.A., para compra de uma pá carregadeira, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 331/1972
Data: 23/06/1972
Autoriza o poder executivo municipal a construir 2 (dois) prédios escolares na região do Varador, neste município, abrindo crédito especial para dito fim.
Data: 23/06/1972
Autoriza o poder executivo municipal a construir 2 (dois) prédios escolares na região do Varador, neste município, abrindo crédito especial para dito fim.
Lei Municipal nº. 330/1972
Data: 19/04/1972
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir veículo para uso da municipalidade, e dá outras providências.
Data: 19/04/1972
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir veículo para uso da municipalidade, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 329/1972
Data: 19/04/1972
Dispõe sobre a alienação de veículo motorizado pertencente à prefeitura municipal de Terenos, e dá outras providências.
Data: 19/04/1972
Dispõe sobre a alienação de veículo motorizado pertencente à prefeitura municipal de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 328/1972
Data: 08/04/1972
Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária da prefeitura municipal de Terenos, e dá outras providências.
Data: 08/04/1972
Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária da prefeitura municipal de Terenos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 327/1972
Data: 08/04/1972
Abre no corrente exercício crédito adicional suplementar na quantia de Cr$ 40.721,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data: 08/04/1972
Abre no corrente exercício crédito adicional suplementar na quantia de Cr$ 40.721,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 326/1972
Data: 08/04/1972
Cria na prefeitura municipal de Terenos o cargo de Auxiliar de Contabilidade, e dá outras providências.
Data: 08/04/1972
Cria na prefeitura municipal de Terenos o cargo de Auxiliar de Contabilidade, e dá outras providências.
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