Leis Municipais

 

Contém o texto:
Data:



Lei Municipal nº. 111/1957
Data: 07/11/1957
Concede títulos de terrenos urbanos a diversos requerentes.



Lei Municipal nº. 64/1957
Data: 10/10/1957
Manda proceder uma fiscalização sobre os poços que se acham abertos, sem bocal.



Lei Municipal nº. 106/1957
Data: 10/10/1957
Torna de utilidade pública o clube feminino de Terenos.



Lei Municipal nº. 91/1957
Data: 04/10/1957
Suplementa verbas do orçamento vigente.



Lei Municipal nº. 105/1957
Data: 17/09/1957
Concede títulos provisórios de lotes de terrenos urbanos, a diversos requerentes.



Lei Municipal nº. 100/1957
Data: 12/09/1957
Autoriza o poder executivo municipal de Terenos a expedir títulos provisórios.



Lei Municipal nº. 104/1957
Data: 31/08/1957
Concede mais 120 dias de concessão aos portadores de títulos provisórios que já tenham iniciado construção ou tomado outras providências.



Lei Municipal nº. 103/1957
Data: 31/08/1957
Altera verbas do orçamento vigente e toma outras providências.



Lei Municipal nº. 102/1957
Data: 31/08/1957
Cria o cargo de Tesoureiro Municipal e toma outras providências.



Lei Municipal nº. 97/1957
Data: 22/08/1957
Auxilia com a importância de Cr$ 5.000,00 anualmente, a Caixa Beneficente do sanatório “Colônia São Julião”, de Campo Grande.