Leis Municipais

 

Contém o texto:
Data:



Lei Municipal nº. 158/1959
Data: 05/02/1959



Lei Municipal nº. 159/1959
Data: 26/01/1959
Autoriza ao chefe do executivo a prorrogar o Art. 48 da Lei nº 27.



Lei Municipal nº. 161/1959
Data: 17/01/1959



Lei Municipal nº. 143/1958
Data: 30/08/1958
Dispõe sobre a aquisição de motoniveladora nos termos do decreto Federal nº 41097 de 07-03-57 e de outras providências.



Lei Municipal nº. 141/1958
Data: 30/08/1958
Cria o cargo de eletricista da prefeitura municipal de Terenos.



Lei Municipal nº. 142/1958
Data: 10/08/1958
Concede título definitivo de lote nº 28, da quadra nº 12 ao Sr. Claudionor Pires Maciel.



Lei Municipal nº. 137/1958
Data: 30/07/1958
Concede títulos provisórios e definitivos de lotes de terrenos urbanos e agrícolas.



Lei Municipal nº. 136/1958
Data: 16/07/1958
O prefeito municipal de Terenos, faz público que a câmara municipal de Terenos decreta e ele sanciona a seguinte lei:



Lei Municipal nº. 135/1958
Data: 16/07/1958
O prefeito municipal de Terenos, faz público que a câmara municipal de Terenos decreta e ele sanciona a seguinte lei:



Lei Municipal nº. 134/1958
Data: 16/07/1958
O prefeito municipal de Terenos, faz público que a câmara municipal de Terenos decreta e ele sanciona a seguinte lei:



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