Leis Municipais

 

Contém o texto:
Data:



Lei Municipal nº. 172/1959
Data: 11/07/1959



Lei Municipal nº. 171/1959
Data: 11/07/1959



Lei Municipal nº. 151/1959
Data: 10/07/1959
Criação dos cargos de Fiscal de Campanha Contínuo e Auxiliar Geral Almoxarife.



Lei Municipal nº. 170/1959
Data: 04/07/1959



Lei Municipal nº. 168/1959
Data: 20/06/1959



Lei Municipal nº. 148/1959
Data: 28/04/1959
Transfere verbas orçamentárias das Tabelas I, código 8.04.0 – Administração Superior – Secretaria, letra b) e III, Código 8.99.4, despesas diversas, letra a), b) e c), para a letra i), Tabela II, código 8.99.4, despesas não previstas.



Lei Municipal nº. 147/1959
Data: 28/04/1959
Construção de 400 metros de estradas no trecho compreendido por Pindaibal na estrada de Terenos – Colônia Salobra, “grade” elevado, drenagem e demais obras de arte que forem necessárias, como encascalhamento de toda extensão construída.



Lei Municipal nº. 146/1959
Data: 28/04/1959
Autoriza o Prefeito Municipal de Terenos a adquirir por compra, uma (1) área de terra, medindo 80m x 70m no mínimo, destinada à um cemitério na colônia Nova, neste município.



Lei Municipal nº. 145/1959
Data: 28/04/1959
Fica criado o cargo de encarregado do serviço de eletricidade da municipalidade.



Lei Municipal nº. 167/1959
Data: 18/04/1959