Lei Municipal nº. 366/1975
Data: 04/08/1975
Dispõe sobre a criação de um cargo na prefeitura no serviço de lançamento de tributos municipais e dá outras providências.
Data: 04/08/1975
Dispõe sobre a criação de um cargo na prefeitura no serviço de lançamento de tributos municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 364/1975
Data: 05/04/1975
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na prefeitura municipal de Terenos, de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para finalização do prédio destinado à biblioteca municipal, e dá outras providências.
Data: 05/04/1975
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na prefeitura municipal de Terenos, de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para finalização do prédio destinado à biblioteca municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 363/1974
Data: 07/12/1974
Dispõe sobre pagamento de 13º vencimento aos funcionários municipais estatutários e dá outra providências.
Data: 07/12/1974
Dispõe sobre pagamento de 13º vencimento aos funcionários municipais estatutários e dá outra providências.
Lei Municipal nº. 362/1974
Data: 13/11/1974
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1975/1977.
Data: 13/11/1974
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1975/1977.
Lei Municipal nº. 361/1974
Data: 13/11/1974
Estima a receita e fixa a despesa de município de Terenos para o exercício de 1975.
Data: 13/11/1974
Estima a receita e fixa a despesa de município de Terenos para o exercício de 1975.
Lei Municipal nº. 360/1974
Data: 09/11/1974
Dispõe sobre a suplementação da verba orçamentária de investimento, destinada a pavimentação asfáltica de ruas da cidade de Terenos e dá outras providências.
Data: 09/11/1974
Dispõe sobre a suplementação da verba orçamentária de investimento, destinada a pavimentação asfáltica de ruas da cidade de Terenos e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 359/1974
Data: 12/10/1974
Autoriza o prefeito municipal de Terenos a adquiri por compra um lote de terreno urbano e dá outras providências.
Data: 12/10/1974
Autoriza o prefeito municipal de Terenos a adquiri por compra um lote de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 358/1974
Data: 09/08/1974
Autoriza abertura de um crédito especial na quantia de Cr$ 6.748,00 e aquisição de uma ambulância marca Volkswagen.
Data: 09/08/1974
Autoriza abertura de um crédito especial na quantia de Cr$ 6.748,00 e aquisição de uma ambulância marca Volkswagen.
Lei Municipal nº. 357/1974
Data: 01/06/1974
Dispõe sobre o acréscimo da tarifa de água do município e dá outras providências.
Data: 01/06/1974
Dispõe sobre o acréscimo da tarifa de água do município e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 356/1974
Data: 01/06/1974
Autoriza o poder executivo municipal a custear as despesas de funcionamento de um posto de correio na cidade de Terenos e dá outras providências.
Data: 01/06/1974
Autoriza o poder executivo municipal a custear as despesas de funcionamento de um posto de correio na cidade de Terenos e dá outras providências.
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