Lei Municipal nº. 325/1972
Data: 08/04/1972
Abre no corrente exercício crédito especial na quantia de Cr$ 92.065,97 (noventa e dois mil, sessenta e cinco cruzeiros e noventa e sete centavos), para fins que especifica, e dá outras providências.
Data: 08/04/1972
Abre no corrente exercício crédito especial na quantia de Cr$ 92.065,97 (noventa e dois mil, sessenta e cinco cruzeiros e noventa e sete centavos), para fins que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 324/1972
Data: 08/04/1972
Abre no corrente exercício crédito especial na quantia de Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros), para pagamento das despesas da reforma da ponte de madeira denominada “ponte do grego”, no ria Aquidauana, neste município, e dá outras providências.
Data: 08/04/1972
Abre no corrente exercício crédito especial na quantia de Cr$ 600,00 (seiscentos cruzeiros), para pagamento das despesas da reforma da ponte de madeira denominada “ponte do grego”, no ria Aquidauana, neste município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 323/1972
Data: 08/04/1972
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de adicional por tempo de serviço público a servidores municipais.
Data: 08/04/1972
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de adicional por tempo de serviço público a servidores municipais.
Lei Municipal nº. 322/1972
Data: 21/02/1972
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir, por compra, uma pá carregadeira e dá outras providências.
Data: 21/02/1972
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir, por compra, uma pá carregadeira e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 321/1971
Data: 30/12/1971
Concede auxílio de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao TERENOS ESPORTE CLUBE, com sede nesta cidade, para o fim a que se destina, e dá providências.
Data: 30/12/1971
Concede auxílio de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) ao TERENOS ESPORTE CLUBE, com sede nesta cidade, para o fim a que se destina, e dá providências.
Lei Municipal nº. 320/1971
Data: 08/12/1971
Dispõe sobre o pagamento de ABONO DE NATAL aos servidores municipais, no corrente exercício.
Data: 08/12/1971
Dispõe sobre o pagamento de ABONO DE NATAL aos servidores municipais, no corrente exercício.
Lei Municipal nº. 319/1971
Data: 06/11/1971
Dispõe sobre a promoção do NATAL DA CRIANÇA, pela prefeitura municipal de Terenos, no corrente ano, e dá outras providências.
Data: 06/11/1971
Dispõe sobre a promoção do NATAL DA CRIANÇA, pela prefeitura municipal de Terenos, no corrente ano, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 317/1971
Data: 06/11/1971
Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 311, de 19/10/71.
Data: 06/11/1971
Dispõe sobre a revogação da Lei municipal nº 311, de 19/10/71.
Lei Municipal nº. 315/1971
Data: 16/10/1971
Abre no corrente exercício crédito especial da quantia de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), para pagamento da contribuição mensal do PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, e dá outras providências.
Data: 16/10/1971
Abre no corrente exercício crédito especial da quantia de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), para pagamento da contribuição mensal do PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, e dá outras providências.
Lei Municipal nº. 313/1971
Data: 02/10/1971
Abre no corrente exercício o crédito especial da quantia de Cr$ 772,20, para pagamento do adicional de 10% (dez por cento), a que tem direito o tesoureiro Jeremias Pereira de Moraes, da prefeitura municipal, por tempo de serviço e dá outras providências.
Data: 02/10/1971
Abre no corrente exercício o crédito especial da quantia de Cr$ 772,20, para pagamento do adicional de 10% (dez por cento), a que tem direito o tesoureiro Jeremias Pereira de Moraes, da prefeitura municipal, por tempo de serviço e dá outras providências.
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